Termos de uso — Gama Revista

Termos de uso


POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA REVISTA GAMA

1. INFORMAÇÕES PRELIMINARES

1.1. A GAMA REVISTA é uma publicação online que conta com um website, hospedado sob o domínio www.gamarevista.com.br, sendo que este e todo seu conteúdo (“website”) são de propriedade exclusiva de A SEMANA REVISTA ELETRÔNICA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 33.300.101/0001-37, com sede na Rua Araújo, n° 216, 8º Andar, Sala 4, República, São Paulo/SP, CEP 01220-020. Todos os direitos reservados.

1.2. Estes Termos e Condições de Uso, em conjunto com a Política de Privacidade, estabelecem os termos e condições gerais aplicáveis à utilização dos serviços prestados pela GAMA REVISTA, bem como sobre o conteúdo disponibilizado neste website e de seu uso. É muito importante que o usuário leia e compreenda estas regras.

1.3. AO UTILIZAR QUALQUER RECURSO DISPONIBILIZADO PELA GAMA REVISTA, O USUÁRIO AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO E COM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

1.4. CASO O USUÁRIO NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS, OU PARTE DELES, NÃO DEVE FAZER USO DESTE WEBSITE.

1.5. A GAMA REVISTA poderá, a seu exclusivo critério, alterar seus Termos de Uso e a Política de Privacidade, sem necessidade de prévio aviso, sendo de inteira responsabilidade do usuário visitar constantemente esta página. Alterações significativas serão objeto de aviso prévio por meio de notas divulgadas no próprio website e/ou nos outros canais de comunicação existentes entre a GAMA REVISTA  e os usuários.

1.6. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista nos Termos de Uso e na Política de Privacidade não significará renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem a alteração de qualquer termo ou condição aqui constante.

2. DISPOSIÇÕES GERAIS

2.1. O website da GAMA REVISTA, publicação online com atualização periódica, disponibiliza conteúdos diversos, sendo que aquilo que é publicado poderá ser posteriormente atualizado ou corrigido, por isso, os conteúdos deverão ser sempre considerados como não definitivos.

2.2. A GAMA REVISTA disponibilizará seus conteúdos de maneira aberta em seu endereço eletrônico, podendo ser acessados por qualquer usuário.

2.3. Ao acessar o website da GAMA REVISTA, o usuário concorda em respeitar que os textos e imagens (fotos e vídeos) veiculados são protegidos por direitos autorais e/ou intelectuais.

2.4. É proibida a reprodução de qualquer conteúdo, informação, texto, imagem, vídeo ou logomarca publicados no website, salvo com prévia autorização da GAMA REVISTA ou nos termos permitidos na legislação brasileira vigente.

2.5. É permitida a impressão de cópias para uso pessoal ou arquivo das informações e imagens publicadas no website, não sendo admitida em nenhuma hipótese o seu uso comercial ou promocional.

2.6. O usuário assume total responsabilidade civil ou criminal pelo uso indevido das informações (imagens, textos e vídeos) aqui publicados, bem como, pelo desrespeito aos direitos autorais e de propriedade deste website e de terceiros.

2.7. A GAMA REVISTA se compromete a manter as informações sobre os Termos de Uso e a Política de Privacidade sempre atualizadas. Os conteúdos publicados serão datados e devem ser considerados atualizados até a data de publicação ou data de atualização.

3. USO DO WEBSITE

3.1. Nenhum conteúdo, informação, texto, imagem, vídeo, áudio ou logomarca publicados no website poderá ser utilizado pelo usuário com finalidade publicitária, direta ou indiretamente, ou com qualquer outra finalidade comercial, sem a prévia solicitação e consentimento por escrito da GAMA REVISTA. O usuário deverá abster-se de utilizar qualquer espaço concedido pelo website da GAMA REVISTA para a postagem de mensagens que guardem semelhança com spam, inclusive por meio da postagem de links e outras.

3.2. O usuário também não poderá coletar quaisquer dados de terceiros por meio do website para finalidades comerciais, de publicidade ou outras finalidades que não aquelas da interação regular e normal proposta pela GAMA REVISTA, a não ser mediante concessão devidamente formalizada por escrito dos representantes da GAMA REVISTA. As violações das presentes determinações sujeitam a parte infringente a ser responsabilizada perante a GAMA REVISTA por lucros cessantes e danos emergentes, além de ser responsabilizada também pelo pagamento de multa punitiva, independentemente da constatação de danos.

4. NEWSLETTERS

4.1. Fica facultado ao usuário realizar o cadastro para o recebimento das newsletters enviadas por email. O usuário que se cadastrar o para receber qualquer newsletter fica ciente de que ela será enviada no endereço de email cadastrado. O usuário pode, a qualquer tempo, cancelar o recebimento das newsletters por meio do link “descadastre-se”, que fica no final da página do e-mail, ou entrando em contato com o suporte técnico do website da GAMA REVISTA.

5. E-MAILS INFORMATIVOS E PROMOCIONAIS

5.1. Fica facultado ao usuário realizar o cadastro para o recebimento de e-mails informativos e/ou promocionais de GAMA REVISTA e/ou seus parceiros. O usuário que se cadastrar para receber comunicações da GAMA REVISTA e/ou seus parceiros fica ciente de que essas serão enviadas no endereço de email cadastrado. O usuário pode, a qualquer tempo, cancelar o recebimento das comunicações por meio do link “descadastre-se”, que fica no final da página do e-mail, ou entrando em contato com o suporte técnico do website da GAMA REVISTA.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1. A forma e o conteúdo do website da GAMA REVISTA são de responsabilidade e propriedade exclusiva de A SEMANA REVISTA ELETRÔNICA LTDA., a não ser que expressamente afirmado o contrário no momento da veiculação do conteúdo, e com exceção dos dados e conteúdos divulgados no website pelos próprios usuários e publicidade veiculada pelos seus anunciantes, que nesse caso são de responsabilidade única e exclusiva destes.

6.2. O usuário deverá respeitar todos os direitos autorais incidentes e outros direitos, inclusive de propriedade intelectual, aplicáveis sobre os conteúdos. Assim sendo, é vedado ao usuário de qualquer maneira reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, transformar e/ou modificar de quaisquer formas os conteúdos do website da GAMA REVISTA, a menos que possua prévia autorização do titular dos correspondentes direitos, ou que essa utilização lhe seja legítima, legalmente ou contratualmente facultada e/ou de qualquer outra forma permitida. O usuário deverá respeitar na íntegra as permissões que receber para a utilização de qualquer conteúdo do website da GAMA REVISTA, não podendo suprimir ou alterar qualquer notificação de direito autoral ou copyright, nem falsamente aplicar qualquer notificação ou aviso de direitos autorais ou copyright, ou induzir terceiros a erro por meio de falso licenciamento de obras protegidas, ou qualquer outra forma de violação de direitos.

6.3. É expressamente proibida a utilização indevida de quaisquer conteúdos apresentados no website sem a concessão expressa da GAMA REVISTA.

7. PARTICIPAÇÃO DO USUÁRIO NO WEBSITE E NAS REDES SOCIAIS VINCULADAS À GAMA REVISTA

7.1. O usuário reconhece, desde já, que a GAMA REVISTA não tem qualquer conhecimento ou ingerência sobre conteúdo que for postado pelo usuário e por qualquer outra pessoa em eventuais fóruns de discussão, redes sociais, ou espaços do tipo, não se responsabilizando, em nenhuma hipótese, por suas consequências. Dessa forma, o usuário será o único responsável pelo conteúdo que inserir/compartilhar no website e pelos comentários postados em redes sociais vinculados a conteúdos da GAMA REVISTA, que deverão respeitar a moral, a ética, os bons costumes e os direitos de terceiros, bem como a legislação nacional em vigor.

7.2. São terminantemente proibidas no ambiente deste website e nos ambientes vinculados à GAMA REVISTA em redes sociais ou outros espaços, mensagens, textos, imagens e inserção de qualquer tipo de itens indecorosos, preconceituosos, desrespeitosos, discriminatórios, injuriosos, caluniosos, difamatórios e/ou que, de qualquer forma, atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integridade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, sua nacionalidade, etnia, preferência política ou religião, bem como que atentem contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica vigente e/ou que constituam qualquer espécie de plágio. Nesse caso, a GAMA REVISTA poderá excluir do website e das redes sociais a ele vinculadas tais mensagens, independentemente de prévia notificação. No caso de conduta reiterada, GAMA REVISTA se reserva o direito de bloquear ou excluir os usuários de seu website e/ou de suas redes sociais. Os usuários do website ficam cientes que responderão judicialmente por todo e qualquer dano causado pela infração a estas normas de conduta.

7.3. Quaisquer anúncios e/ou publicidades veiculados no website são de inteira responsabilidade de seus anunciantes, sendo que, quaisquer questões relacionadas aos serviços prestados deverão ser tratadas diretamente com o responsável por eles. A GAMA REVISTA não se responsabiliza pela qualidade, segurança e entrega dos serviços prestados por terceiros, considerando que serve apenas de canal de divulgação, sendo o anunciante o único responsável pelos anúncios de serviços cadastrados e pela qualidade, segurança e entrega dos serviços e/ou produtos ofertados.

7.4. O usuário fica ciente que a GAMA REVISTA denunciará todas e quaisquer lides, litígios e disputas no qual for envolvida por conta de conteúdos e condutas submetidas ou perpetradas por usuários ou terceiros, na medida permitida pela lei, de modo a não mais ser parte da lide, litígio ou disputa.

7.5. A GAMA REVISTA também se faculta ao direito de chamar ao processo qualquer usuário, em razão de quaisquer ações originárias de sua conduta e conteúdo submetido. Faculta-se também ao direito de responsabilizar diretamente o usuário perpetrador da conduta abusiva, valendo-se para isso de todos os recursos legalmente possíveis, incluindo direito de regresso, dentre outros. Para tanto, a GAMA REVISTA irá valer-se dos dados de registro, bem como de quaisquer outros dados técnicos que permitam identificar o usuário, ficando desde já ciente disso o usuário ou terceiros afetados, que não poderão alegar qualquer violação de privacidade nesses casos.

8. LINKS

8.1. Este website e as comunicações enviadas via email por GAMA REVISTA podem incluir links para sites de terceiros. Isso não implica, de maneira alguma, que a GAMA REVISTA endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites, não sendo responsável pelo seu conteúdo.

9. DECLARAÇÕES GERAIS

8.1. Ao utilizar o website da GAMA REVISTA, o usuário declara que não irá:
a) publicar conteúdo ou itens inadequados;
b) infringir as leis, os direitos de terceiros ou as políticas internas da GAMA REVISTA;
c) postar conteúdo falso, impreciso, enganoso, difamatório ou ofensivo contra a GAMA REVISTA, qualquer usuário ou qualquer pessoa;
d) distribuir ou postar spam não solicitado, ou comunicações eletrônicas em massa, correntes ou esquemas de pirâmide;
e) distribuir vírus ou quaisquer outras tecnologias que podem prejudicar o website da GAMA REVISTA;
f) copiar, modificar ou distribuir direitos ou conteúdo do website GAMA REVISTA ou direitos autorais e marcas comerciais de A SEMANA REVISTA ELETRÔNICA LTDA;
g) colher ou coletar quaisquer informações sobre usuários sem o seu consentimento.

10. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

10.1. O usuário compromete-se com a veracidade, atualidade e completude dos dados informados no momento de cadastro no website para recebimento de newsletters ou outras finalidades. No caso de qualquer uma destas informações mudarem o usuário deve informar imediatamente a GAMA REVISTA.

11.2. O usuário concorda em não coletar ou recolher quaisquer informações pessoalmente identificáveis, do website da GAMA REVISTA, devendo respeitar integralmente sua Política de Privacidade.

11.3. O usuário agirá sempre de acordo com a lei, os bons costumes e de boa fé.

11.4. A título de exemplo, e não limitação, o usuário concorda em não:

a) Valer-se de quaisquer informações ou materiais que são ou possam ser: (a) ameaçadores, embaraçosos, degradantes, odiosos ou intimidadores; (b) difamatórios ou caluniosos; (c) fraudulentos ou ilícitos; (d) obscenos, indecentes, pornográficos ou, de outra forma, censuráveis; ou (e) protegidos por direito autoral, marca, segredo comercial, direito de publicidade ou privacidade ou qualquer outro direito de propriedade de quaisquer terceiros.
b) Utilizar qualquer material que daria origem à responsabilidade civil ou criminal; que encoraje conduta que constitui uma ofensa criminal; ou que encoraje ou forneça informações instrutivas sobre atividades ilegais ou atividades tais como hacking e cracking.
c) Usar qualquer vírus, worm, cavalo de Troia, time bomb, spyware, ou outro código, arquivo ou programa de computador que seja prejudicial ou invasivo ou que possa ser ou seja destinado a danificar, sequestrar, desabilitar, interferir com, ou perturbar a operação de, ou monitorar o uso de qualquer hardware, software ou equipamento.
d) Divulgar qualquer propaganda, material promocional, junk mail, spam, pyramidscheme ou oportunidade de investimento não solicitada ou não autorizada, ou qualquer outra forma de solicitação que não esteja expressamente aprovada por escrito por GAMA REVISTA.
e) Coletar e usar quaisquer informações pessoalmente identificáveis de outro indivíduo, sem o prévio consentimento desse indivíduo.
f)  Coletar e usar qualquer material, informação não pública sobre uma empresa, sem a devida autorização para fazê-lo.

11. OBRIGAÇÕES DA GAMA REVISTA

11.1. Disponibilizar aos usuários conteúdo informativo, de curiosidade ou entretenimento em seu website.

11.2. Garantir ao usuário o acesso ao conteúdo do website.

11.3. Prestar melhorias contínuas no website GAMA REVISTA. Devido à manutenção e melhoria do sistema, suas funções podem ser desativadas temporariamente.

11.4. Garantir que o website funcionará regularmente em bases razoáveis, excluídos os casos fortuitos e de força maior comprovados.

12. RESPONSABILIDADES

12.1. GAMA REVISTA e o usuário se responsabilizam isoladamente no que lhes couber em decorrência do estabelecido no presente instrumento, respondendo cada qual desse modo, civil e criminalmente, pela inobservância da legislação aplicável à matéria em vigor, obrigando-se a eventualmente indenizar a parte prejudicada e terceiros que tenham experimentado prejuízos em decorrência de sua ação e/ou omissão.

12.2. A parte que vier a causar danos e/ou prejuízos à outra em virtude de qualquer condição aqui estabelecida, responderá, civil e criminalmente, pelos referidos danos ou prejuízos, quer sejam eles pessoais ou materiais, causados à outra parte ou a terceiros, por si, seus prepostos ou empregados, cabendo–lhe a supervisão, fiscalização, direção técnica e administrativa dos mesmos, obrigando-se a indenizar o total dos danos ocasionados.

13. NOTIFICAÇÕES

13.1. Todas as notificações por parte de usuários da GAMA REVISTA deverão ser feitas única e exclusivamente por meio do canal de contato com a equipe de administração do website. Todas as notificações e comunicações por parte da GAMA REVISTA aos seus usuários serão consideradas válidas e eficazes, para todos os efeitos, quando se derem por meio das seguintes formas:
a) envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer endereço eletrônico fornecido pelo usuário;
b) envio de carta ao domicílio do usuário quando este tiver fornecido um endereço à GAMA REVISTA;
c) comunicação telefônica ao número fornecido pelo usuário;
d) por meio de mensagens postadas no website da GAMA REVISTA e locais de acesso habitual do usuário.

13.2. Para estes efeitos, o usuário declara que todos os dados fornecidos são válidos e corretos, e como tais serão considerados, comprometendo-se a comunicar e atualizar junto à GAMA REVISTA todas as mudanças relativas a seus dados pessoais.

14. OUTRAS DISPOSIÇÕES

14.1. Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a estes Termos de Uso ou à Política de Privacidade da GAMA REVISTA deverá ser formulada por meio de canal exclusivo informado no website.

14.2. A tolerância ao eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente Termos de Uso não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo por parte da GAMA REVISTA.

14.3. Para dirimir quaisquer dúvidas relativas a este Termos de Uso bem como ao uso e ao conteúdo deste website, fica desde já estabelecida a aplicação das leis da República Federativa do Brasil, independentemente do país de onde for acessado este website. Quaisquer disputas ou controvérsias judiciais oriundas de atos praticados no âmbito deste website pelos usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso e Política de Privacidade ou violação de direitos de terceiros serão processadas na comarca de São Paulo/SP.

São Paulo, março de 2020.